Rugai tem liminares negadas no Supremo

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Ex-PM é condenado pelo crime de feminicídio

Ele foi condenado a 30 anos de prisão.

Justiça condena dupla que furtou bicicleta em Taguatinga/DF

Ambos deverão cumprir as penas em regime semiaberto e não poderão recorrer em liberdade

Mulher que matou companheiro é condenada pelo Júri em Samambaia

A decisão fixou a pena de 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, e a ré não poderá recorrer em liberdade

Loteadora não será responsabilizada por erro de corretor em venda de lote, decide TJGO

O corretor preencheu a área do terreno com metragem maior que a correta.

Relator reconhece falta de fundamentação em prisão preventiva do filho de Fernandinho Beira-Mar

O ministro entendeu que a sentença não demostrou, com fatos concretos constantes do processo, a necessidade da prisão preventiva.

Firma panamenha Mossack pagava comissões a advogados brasileiros em troca de clientes

Um entre cada seis empresas que lidavam diretamente com a empresa panamenha para tratar de clientes brasileiros entre 2003 e 2015 eram escritórios de advocacia ou consultorias tributárias.

Consumidor lesado em compra de imóvel tem indenização por danos morais garantida

O consumidor receberá indenização, entretanto, não receberá abatimento no valor pago pelo imóvel.

Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Complementação de Aposentadoria. Plano Real

Julho e Agosto de 1994 - Índice Aplicável - ART. 38 DA LEI Nº 8.880/94 - Violação

Claro deverá indenizar cliente ofendido por SAC

Linguagem chula, ainda que interrompida, não deixa de ser desrespeitosa para com o consumidor

Justiça isenta banco de indenizar correntista enganada

Mulher confiou cartão a criminoso que se identificou como funcionário

Estudante de Direito obtém autorização judicial para renovação do FIES

A CEF recusou à renovação do contrato sob alegação de restrição cadastral da estudante

Cliente confundida com estelionária é indenizada

Banco não teve cuidado ao conferir documentos de cliente

Roubo em estacionamento gera danos

Câmara manteve a sentença que concedeu ao consumidor indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais, mais o ressarcimento pelo valor do carro roubado

Processual civil e administrativo. Recurso especial.

Inocorrência. Correção monetária.

Dano moral a mãe de paciente morta após ser atendida por falso médico

Para o relator, o hospital não agiu com a devida cautela na contratação. Jovem morreu poucas horas depois de receber os primeiros atendimentos

Agressão de PMs resulta em indenização a quatro amigos em Joinville

Mesmo sem apresentar resistência, eles foram algemados e jogados ao chão pelos policiais que conduziam a barreira, e foram agredidos com chutes

Ressarcimento para consumidor que teve nome usado em financiamento falso

Ele teve seu nome utilizado por terceiro em um financiamento fraudulento para a aquisição de uma moto

Diretor aposentado não tem direito a equiparação salarial

Servidor do Legislativo tinha embasado pedido em lei municipal já revogada